ÓLEO AO MAR: 60 DIAS SEM RESPOSTA

Reportagem

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, completa dois meses do maior desastre socioambiental já verificado no litoral brasileiro. Trata-se do aparecimento de manchas de óleo que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), atualizados em 29 de outubro, já atingiram mais de 2 mil km de extensão da costa, impactando 282 localidades dos nove estados da região Nordeste do país, dentre eles lugares paradisíacos como: Porto de Galinha (PE), Praia de Maragogi (AL), Praia do Forte (BA), Pipa (RN), Jericoacoara (CE),  Lençóis Maranhenses (MA), a foz do rio São Francisco e o Arquipélago de Abrolhos (BA) .  A origem do incidente está sendo investigada pela Marinha do Brasil, ainda sem resultados.

Áreas atingidas até o momento
Fonte: IBAMA

         Em meio ao caos socioambiental instaurado estão: de um lado, centenas de cidadãos que se sentiram desamparados pelo poder público e decidiram arregaçar as mangas e promover mutirões de limpeza – em alguns casos mesmo sem o uso de EPI’s – na tentativa de minimizar os impactos mais visíveis; do outro lado, o governo federal inerte e apático ao desastre ambiental anunciado; e, no centro de tudo isso, a natureza que agoniza. Conforme monitoramento do IBAMA, até o dia 29 de outubro foram registrados 107 casos de animais oleados (aves, tartarugas marinhas, mamíferos marinhos e outros animais), sendo 21 encontrados vivos e 87 mortos. Contudo, biólogos enfatizam que esse número será muito maior, pois foram atingidas mais de 20 unidades de conservação, além manguezais, estuários e a segunda maior rede de corais do mundo, localizada na Praia de Carneiros (PE).

         Outro tema que merece atenção é o impacto social no cotidiano das comunidades tradicionais, sobretudo de pescadores, que dependem desse ecossistema para sobreviver. Na região da foz do rio São Francisco, por exemplo, as comunidades tradicionais estão apreensivas, pois há forte risco de contaminação de fontes de água potável, risco de perda de biodiversidade (fauna e flora) e risco de desemprego em massa (turismo, pesca, agricultura e carcinicultura). Apesar do silenciamento do tema na imprensa nacional, as comunidades tradicionais estão se mobilizando na defesa de seus direitos e participando de um monitoramento ambiental colaborativo a fim de contribuir com a produção de dados sobre os seus ambientes.  

Foz do rio São Francisco foi atingida no dia 05 de outubro
Fonte: CBHSF

         Denúncias feitas

         Uma delas diz respeito ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), que estaria à disposição do Ministério do Meio Ambiente e deveria ter sido acionado já em 30 de agosto devido ao “risco de toque de óleo na costa brasileira”. Naquele dia, quatro praias no município do Conde (PB), amanheceram oleadas. Em 2 de setembro, o derramamento já se configurava como uma emergência interestadual, com 19 praias oleadas em três estados diferentes: Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

         O Ministério do Meio Ambiente afirma ter acionado o PNC apenas no dia 11 de outubro, 41 dias após o primeiro episódio, mas o Ministério Público Federal (MPF) discorda dessa afirmação e argumenta que o mesmo não teria sido acionado “nos termos da legislação e de acordo com a base técnica e científica que o fundamenta”. Em nota, o MPF esclarece que, “para haver o acionamento do plano é necessário, por exemplo, que seja reconhecida formalmente a ‘significância nacional do desastre ambiental’, o que não ocorreu”. Esse reconhecimento, complementa o MPF, é fundamental para os objetivos do plano, que são “permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

Infográfico da reportagem “O que dizia o Manual?”
Fonte: O Globo

         Além disso, o Comitê de Suporte do PNC não foi reunido. Fazem parte do comitê 17 órgãos, entre eles: a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. São eles, entre outros, que podem e devem aportar  os recursos materiais, humanos e financeiros, indispensáveis para se enfrentar um desastre socioambiental dessa grandeza. O plano também prevê que os nove estados do Nordeste deveriam estar participando do Comitê de Suporte, com um representante de cada órgão estadual ambiental e isto, segundo o MPF também não está ocorrendo.

         Pesquisas realizadas    

         Pesquisadores de universidades federais de diversos estados do Brasil estão trabalhando incansavelmente para tentar desvendar o mistério do vazamento de óleo, além de avaliar os danos causados e encontrar alternativas para o descarte do material retirado das praias.

         Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o professor do Departamento de Química e coordenador do Grupo de Pesquisa em Petróleo e Energia da Biomassa (PEB),  Alberto Wisniewski,  identificou que a relação entre os óleos das praias e os dos três barris – com a descrição da Shell – encontrados nos estados de Sergipe e Alagoas não pode ser descartada, embora confirme que se trata de produtos distintos. “Vimos que existem muito mais coincidências em alguns parâmetros que me fazem crer que a gente não deve descartar a hipótese de que o barril e o seu conteúdo tiveram em algum momento relação com os óleos [das praias]”, propõe. Segundo o professor, o principal obstáculo para uma conclusão mais assertiva nesta e em outras análises sobre o atual desastre ambiental é a falta de parâmetros para comparação, pois uma perícia desse tipo costuma ser feita comparando produtos dos quais um deles se sabe a origem.

Barril foi encontrado no litoral de Sergipe
Fonte: ADEMA

         De acordo com pesquisadores do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o óleo que polui a costa do Nordeste foi despejado na fronteira entre Sergipe e Alagoas, em uma área distante da costa brasileira entre 600 km e 700 km, em águas internacionais. Essa descoberta foi possível a partir da análise de imagem de satélite, computação de alto desempenho e modelo matemático. Em outras palavras, os pesquisadores rodaram um modelo matemático de correntes marinhas no Atlântico e cruzaram os dados com o mapa de manchas de óleo encontradas na costa do Nordeste. Ao inverterem o sentido temporal do modelo, a partir dos pontos de destino do óleo fragmentado, chegaram a uma estimativa sobre sua origem. O próximo passo da pesquisa é antecipar a maneira como ocorrerá a dispersão de óleo de agora em diante.

         O Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem buscado alternativas para minimizar os danos causados pelo óleo a partir de um descarte mais apropriado. Denominado de ‘Compostagem Francisco’, os pesquisadores criaram uma técnica que transforma o óleo recolhido em carvão. O projeto usa bioativadores criados no instituto que adiantam a degradação da matéria orgânica.

         Natureza do petróleo

         A substância apareceu nas praias poucos dias depois de um vazamento de cinco metros cúbicos de óleo e água na estação de tratamento de despejos industriais da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), na região metropolitana do Recife. O vazamento ocorreu no dia 26 de agosto. Entretanto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Petrobras negam que o material despejado no mar tenha relação com o derramamento de óleo da refinaria. Ao contrário, análises realizadas pela da Petrobrás sugerem que o óleo acumulado nas praias brasileiras teriam características semelhantes ao do óleo venezuelano, mas essa hipótese ainda não foi confirmada.

Mutirão de solidariedade ao meio ambiente
Fonte:DroneRecife

Por Michele Amorim Becker – Pós-doutoranda em Comunicação pela Université du Québec à Trois-Rivières (UQTR/Canadá). Doutora e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduada em Comunicação Social – Jornalismo – pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Autora do livro “Opará ameaçado: comunicação de riscos socioambientais no Baixo São Francisco” (2019).